CONHEÇA O DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é uma data criada com o objetivo de trazer visibilidade para um problema estrutural e social muito alarmante no Brasil e no mundo: A violência contra a mulher.
Além disso, esta mobilização é uma das formas de conscientizar e empoderar os direitos humanos das mulheres, que infelizmente ainda não são respeitados em sua totalidade em alguns ambientes.
Para te ajudar a entender melhor sobre o tema e saber como você pode combater a violência contra as mulheres, continue lendo nosso artigo!
Como surgiu o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres?
A princípio, a data foi idealizada em 1981 em Bogotá, Colômbia, no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe. O movimento ficou conhecido como Dia Latino Americano da Não Violência Contra a Mulher e foi uma homenagem às irmãs Mirabal.
Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, conhecidas como Las Mariposas, foram brutalmente assassinadas em 1960 pelo ditador Rafael Leónidas Trujillo por se oporem a violência do regime ditatorial e lutarem pelos problemas sociais da República Dominicana.
Posteriormente, em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aderiu a data, proclamando o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Qual é o objetivo da data?
Os principais objetivos da data são:
- Conscientizar a população sobre a violência contra a mulher
- Criar ações para extingui-la
- Promover eventos e agendas especiais sobre o tema.
Ainda assim, a violência contra a mulher continua sendo um dos grandes desafios a nível mundial e uma grave violação dos direitos humanos.
A ONU prevê que 70% das mulheres foram ou serão vítimas de algum tipo de violência, independente de cultura, religião ou nacionalidade.
O que é violência de gênero?
É todo ato de violência que resulte em danos físicos, sexuais ou psicológicos e que tenham como motivação o sexo ou identidade de gênero da vítima.
Os danos incluem, por exemplo, ameaças, privação da liberdade e coerção e se manifestam no ambiente público ou doméstico de diversas maneiras.
Nem toda a violência contra a mulher é uma violência de gênero, mas, infelizmente, ainda há agressões motivadas exclusivamente pelo sexo ou identidade de gênero da vítima.
No Brasil, temos duas principais leis criadas como mecanismos para combater a violência contra a mulher: A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006)
Um dos principais símbolos nacionais da luta contra a violência contra a mulher é da cearense Maria da Penha, que durante 19 anos buscou justiça contra a violência doméstica que sofreu.
Seu caso originou a lei com seu nome, que hoje é um dos principais mecanismos de proteção para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar para as mulheres, assim como é um avanço dentro das leis brasileiras.
De acordo com a lei, a violência doméstica se divide em 5 subtipos. Você pode se informar melhor sobre eles no nosso artigo sobre o Agosto Lilás.
Você pode conferir o resumo da lei e outros conteúdos educativos sobre o tema no site oficial do Instituto Maria da Penha.
Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15)
Feminicídio é o termo utilizado para os homicídios cometidos contra as mulheres e motivados pelo seu gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. Este tipo de crime está diretamente relacionado a violência doméstica e familiar.
Segundo o Mapa da Violência de 2015, o Brasil é o quinto país com a maior taxa de feminicídios do mundo. Portanto, a criação do termo e da lei são fundamentais para evidenciar este problema e ajudar a encontrar soluções.
A lei nº 13.104/15 inclui o feminicídio na lista de crimes hediondos e também o classifica como um homicídio qualificado, o que possibilita penas mais altas nos país (de 12 a 30 anos).
Como posso fazer para combater a violência contra a mulher?
O Brasil tem índices alarmantes de violência contra as mulheres. De acordo com a Central de Atendimento à Mulher, foram recebidas mais de um milhão de ligações e 67 mil denúncias de violência doméstica e familiar durante o ano de 2019 através do canal “Ligue 180”.
Com números tão grandes, iniciativas como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e o Agosto Lilás são fundamentais para compartilhar informações sobre o tema, além de criar ações preventivas e divulgar os canais de denúncia.
Se você quer combater a violência contra a mulher no ambiente em que vive, separamos algumas dicas práticas para te ajudar:
- Denuncie qualquer tipo de violência
- Compartilhe informações sobre a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e outros instrumentos de proteção dos direitos humanos
- Ofereça proteção para as vítimas de violência e orientação sobre seus direitos
- Escute a vítima e encoraje o diálogo sem julgamentos
- Reflita se você não está contribuindo de alguma forma para fortalecer a violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica.
- Preste atenção ao comportamento das mulheres a sua volta, identificando caso ela precise de ajuda.
Estes são apenas alguns meios de romper o ciclo de violência contra a mulher e o mais importante de todos é acolher a vítima sem julgamentos, afinal, muitas delas estão fragilizadas emocionalmente e tem medo de denunciar seus agressores.
Canais de denúncia
Existe diversas formas de denunciar a violência contra a mulher. As mais comuns são ir até uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou ligar para a Central de Atendimento à Mulher.
Separamos abaixo os dois principais canais de denúncia caso você ou alguém próximo esteja precisando de ajuda.
Polícia Militar – Ligue 190
Você pode pedir ajuda pelo telefone em casos de emergência, principalmente se a vida ou integridade física da vítima estiver em risco. Além disso, você pode ligar em casos de agressão, estupro, ameaças e perigo, por exemplo.
Central de atendimento à mulher – LIGUE 180
Este é um dos principais canais de denúncia no Brasil. O serviço oferece atendimento confidencial de forma gratuita 24h por dia e é feito exclusivamente por atendentes mulheres.
Neste telefone, você poderá tanto registrar sua denúncia assim como obter informações e orientações para casos de violência contra a mulher.
Vamos tornar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres uma causa diária em nossas vidas. Ainda há um grande caminho a percorrer, mas cada ação que fizermos irá nos aproximar de uma sociedade mais justa.
Se achou interessante o nosso artigo, compartilhe ele para que mais pessoas possam combater este ciclo de violência contra a mulher. Compartilhar conhecimento é uma forma de cuidado!